Na sequência dos problemas verificados durante o processo dos Exames Nacionais de 2026, a Federação Nacional da Educação (FNE) defende que é imprescindível retirar consequências do sucedido e preparar, desde já, um processo de avaliação externa mais transparente, rigoroso e fiável para 2027.
A FNE considera que os constrangimentos registados não podem ser encarados como episódios isolados, nem continuar a ser compensados pelo profissionalismo e disponibilidade dos professores. É necessário apurar responsabilidades, identificar as causas das falhas e garantir que situações semelhantes não voltarão a ocorrer.
Com esse objetivo, a FNE apresentou ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), um conjunto de 10 garantias consideradas essenciais para reforçar a credibilidade dos Exames Nacionais, entre as quais se destacam:
1 - a realização de uma avaliação independente e transparente de todo o processo de 2026;
2 - o apuramento de responsabilidades pelas falhas verificadas;
3 - a participação efetiva dos professores na definição de futuras soluções;
4 - a certificação da robustez das plataformas tecnológicas;
5 - a existência de um plano de contingência;
6 - melhores condições de trabalho para os professores classificadores;
7 - valorização da função de professor classificador;
8 - a proteção dos direitos dos alunos;
9 - maior previsibilidade na divulgação de regras e calendários;
10 - e um processo permanente de avaliação e melhoria contínua do sistema.
A FNE sublinha no documento enviado à tutela, que não pretende alimentar um clima de conflito em torno dos exames, mas antes contribuir para restaurar a confiança de professores, alunos, famílias e escolas, através de medidas concretas que reforcem a transparência, a responsabilidade e a qualidade do processo.
Os professores voltaram a demonstrar um elevado sentido de responsabilidade perante as dificuldades verificadas em 2026. Contudo, a FNE considera que essa dedicação não pode continuar a servir de resposta às insuficiências do sistema.
A FNE apela, por isso, ao MECI para que assuma as medidas necessárias à implementação destas garantias, transformando os erros de 2026 numa oportunidade para construir um sistema de avaliação externa mais robusto, mais justo e mais confiável em 2027.