Reunião técnica da FNE com o MECI sobre concursos

30 abril 2026

Notícias FNE

Reunião técnica da FNE com o MECI sobre concursos

A FNE reuniu com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) na manhã desta 5.ª feira, 30 de abril, para uma reunião técnica, relativa ao Tema 2 - ECD.

Neste encontro a FNE entregou ao MECI o seu "Parecer Técnico-Político sobre o Recrutamento e Colocação: Proposta de Articulado" que resulta de uma análise cuidada do articulado proposto pelo MECI na Versão 1 de 27 de abril, tendo como objetivo reforçar a qualidade, a transparência e a equidade dos mecanismos de recrutamento e colocação de docentes, que pode ser consultado na página de internet em: https://fne.pt/pt/noticias/go/acaosindical-negociacao-ecd---propostas, onde apresenta comentários e sugestões de melhoria ao articulado da última proposta do MECI remetida no dia 27 de abril de 2026.

Na reunião a FNE procurou não apenas identificar aspetos que carecem de clarificação e aperfeiçoamento, mas também apresentar propostas concretas que valorizem a profissão docente, assegurem maior estabilidade aos docentes e contribuam para uma resposta mais eficaz às necessidades do sistema educativo.

A FNE regista positivamente o acolhimento das soluções que defende e que apresentou, designadamente:

A garantia do respeito pela graduação profissional;
A manutenção da Mobilidade Interna, que deverá ter outra designação (Ciclo Inicial de Colocações);
A anualidade dos concursos;
A valorização de mecanismos de colocação mais céleres e previsíveis.
Só se considerar a situação de ausência de componente letiva nos casos em que não seja possível atribuir o mínimo de 6 horas (proposta da FNE) ou 8 horas (situação atual) de componente letiva;

Ainda assim, subsistem aspetos que importa clarificar e aperfeiçoar no articulado proposto, nomeadamente no Artigo 5.º - Candidatura, relativamente aos quais a FNE apresentará os seus contributos em próximas reuniões e na reunião negocial prevista para o dia 11 de maio de 2026, onde se prevê tratar o estabelecimento de Ordenação de candidatos – prioridades aplicáveis no PCIE e no PCeC, devendo garantir-se transparência, previsibilidade e justiça nos procedimentos concursais.

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