Proposta do ME - Decreto-Lei 349/XXIII/2023
O presente decreto-lei aprova um regime especial de seleção e recrutamento de docentes das escolas...
22 Novembro 2023
TSF | Marcelo promulga diploma que prevê estágios remunerados para professores
O Presidente da República promulgou esta quarta-feira, com um alerta para "custos qualitativos", o ...
22 Novembro 2023
Observador | Ministério quer reduzir período probatório e alguns docentes ficam isentos
O ministro da Educação propôs, esta segunda-feira, aos sindicatos uma “redução significativa...
22 Novembro 2023
Recomendação CNE “Uma Infraestrutura Digital para o Sistema de Educação e Formação”
O Conselho Nacional de Educação aprovou uma recomendação sobre a relevância, a necessidade e os...
21 Novembro 2023
Reposicionamento na carreira docente 2023
Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio – Reposicionamento na carreira docente 2023 21-11-2023...
21 Novembro 2023
Lusa | FNE lembrou a urgência de aprovar o diploma que combate a precariedade dos professores do EPE
Lisboa, 20 nov 2023 (Lusa)O Ministério da Educação apresentou hoje aos sindicatos uma proposta qu...
20 Novembro 2023
FNE e ME em negociação sobre o regime de vinculação de docentes contratados nas Escolas Portuguesas no Estrangeiro
O Ministério da Educação (ME) apresentou na reunião desta 2ª feira, 20 de novembro, com a FNE, ...
20 Novembro 2023
Por um regime justo e com regras claras de Mobilidade por Doença
Resolução aprovada pelo Conselho-Geral do SPZN, reunido no dia 18 de novembro de 2023.Por um regim...
18 Novembro 2023
Reserva de Recrutamento n.º 12
Reserva de recrutamento 2023/2024 n.º 12 17-11-2023 Publicitação das listas d...
17 Novembro 2023