Legislação

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Descrição

Sumário: Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrup...

Categoria

Concursos

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Regime de avaliação do desempenho dos docentes em exercício de funções docentes noutros ministÃ...

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Avaliação de Desempenho

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FINANÇAS E EDUCAÇÃO Portaria n.º 150/2023 de 5 de junhoSumário: Fixa o apoio financeiro a conc...

Categoria

Gestão Escolar

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Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula ...

Categoria

Ensino Superior

Descrição

Portaria n.º 172/2023, de 23 de junhoSumário: Procede à atualização intercalar das pensões em...

Categoria

Aposentação

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Sumário: Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o...

Categoria

Acumulação

Descrição

A presente portaria procede: a) À definição das condições específicas do alargamento da gratui...

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Trabalho, Solidariedade e Segurança social

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Portaria n.º 24-B/2023 de 9 de janeiro: Procede à atualização anual das pensões para o ano de ...

Categoria

Trabalho, Solidariedade e Segurança social

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Portaria n.º 301/2022 de 20 de dezembro: Aprova o desenvolvimento do programa-piloto «Semana de ...

Categoria

Trabalho, Solidariedade e Segurança social

Descrição

Portaria n.º 303/2022 de 22 de dezembro: Sumário: Identifica as unidades orgânicas de ensino da ...

Categoria

Gestão Escolar

Descrição

Portaria n.º 304/2022 de 22 de dezembro: Sumário: Procede à primeira alteração à Portaria n.Â...

Categoria

Trabalho, Solidariedade e Segurança social

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Portaria n.º 305/2022 de 22 de dezembro: Sumário: Procede ao alargamento da aplicação da medida...

Categoria

Trabalho, Solidariedade e Segurança social