Legislação
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Descrição
Sumário: Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o...
Categoria
Acumulação
Descrição
A presente portaria procede: a) À definição das condições especÃficas do alargamento da gratui...
Categoria
Trabalho, Solidariedade e Segurança social
Descrição
Portaria n.º 24-B/2023 de 9 de janeiro: Procede à atualização anual das pensões para o ano de ...
Categoria
Trabalho, Solidariedade e Segurança social
Descrição
Portaria n.º 301/2022 de 20 de dezembro: Aprova o desenvolvimento do programa-piloto «Semana de ...
Categoria
Trabalho, Solidariedade e Segurança social
Descrição
Portaria n.º 303/2022 de 22 de dezembro: Sumário: Identifica as unidades orgânicas de ensino da ...
Categoria
Gestão Escolar
Descrição
Portaria n.º 304/2022 de 22 de dezembro: Sumário: Procede à primeira alteração à Portaria n.Â...
Categoria
Trabalho, Solidariedade e Segurança social
Descrição
Portaria n.º 305/2022 de 22 de dezembro: Sumário: Procede ao alargamento da aplicação da medida...
Categoria
Trabalho, Solidariedade e Segurança social
Descrição
Fixa as condições de atribuição de licença sabática aos docentes da educação pré-escolar e ...
Categoria
Licenças
Descrição
Sumário: Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede púb...
Categoria
Mobilidade
Descrição
Sumário: Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraord...
Categoria
Concursos
Descrição
Sumário: Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Mutualidade...
Categoria
Contratos Coletivos de Trabalho
Descrição
A promoção de uma educação de qualidade para todos constitui um dos objectivos prioritários d...
Categoria
Equiparação a bolseiro
