Legislação
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Descrição
Sumário: Fixa a dotação das vagas dos quadros dos agrupamentos de escolas, das escolas não agrup...
Categoria
Concursos
Descrição
Regime de avaliação do desempenho dos docentes em exercício de funções docentes noutros minist�...
Categoria
Avaliação de Desempenho
Descrição
FINANÇAS E EDUCAÇÃO Portaria n.º 150/2023 de 5 de junhoSumário: Fixa o apoio financeiro a conc...
Categoria
Gestão Escolar
Descrição
Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a Matrícula ...
Categoria
Ensino Superior
Descrição
Portaria n.º 172/2023, de 23 de junhoSumário: Procede à atualização intercalar das pensões em...
Categoria
Aposentação
Descrição
Sumário: Procede à primeira alteração à Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro, que regula o...
Categoria
Acumulação
Descrição
A presente portaria procede: a) À definição das condições específicas do alargamento da gratui...
Categoria
Trabalho, Solidariedade e Segurança social
Descrição
Portaria n.º 24-B/2023 de 9 de janeiro: Procede à atualização anual das pensões para o ano de ...
Categoria
Trabalho, Solidariedade e Segurança social
Descrição
Portaria n.º 301/2022 de 20 de dezembro: Aprova o desenvolvimento do programa-piloto «Semana de ...
Categoria
Trabalho, Solidariedade e Segurança social
Descrição
Portaria n.º 303/2022 de 22 de dezembro: Sumário: Identifica as unidades orgânicas de ensino da ...
Categoria
Gestão Escolar
Descrição
Portaria n.º 304/2022 de 22 de dezembro: Sumário: Procede à primeira alteração à Portaria n.�...
Categoria
Trabalho, Solidariedade e Segurança social
Descrição
Portaria n.º 305/2022 de 22 de dezembro: Sumário: Procede ao alargamento da aplicação da medida...
Categoria
Trabalho, Solidariedade e Segurança social
