Legislação
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Descrição
Portaria n.º 301/2022 de 20 de dezembro: Aprova o desenvolvimento do programa-piloto «Semana de ...
Categoria
Trabalho, Solidariedade e Segurança social
Descrição
Portaria n.º 303/2022 de 22 de dezembro: Sumário: Identifica as unidades orgânicas de ensino da ...
Categoria
Gestão Escolar
Descrição
Portaria n.º 304/2022 de 22 de dezembro: Sumário: Procede à primeira alteração à Portaria n.Â...
Categoria
Trabalho, Solidariedade e Segurança social
Descrição
Portaria n.º 305/2022 de 22 de dezembro: Sumário: Procede ao alargamento da aplicação da medida...
Categoria
Trabalho, Solidariedade e Segurança social
Descrição
Fixa as condições de atribuição de licença sabática aos docentes da educação pré-escolar e ...
Categoria
Licenças
Descrição
Sumário: Fixa a dotação das vagas dos quadros das escolas portuguesas no estrangeiro da rede púb...
Categoria
Mobilidade
Descrição
A promoção de uma educação de qualidade para todos constitui um dos objectivos prioritários d...
Categoria
Equiparação a bolseiro
Descrição
Sumário:Regula o regime de acumulação de funções e actividades públicas e privadas dos educado...
Categoria
Acumulação
Descrição
No âmbito do processamento das remunerações de pessoal docente e não docente, procede-se aos...
Categoria
Remunerações
Descrição
Artigo 134.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas Lei n.º 35/2014 1 - As faltas p...
Categoria
Férias, Faltas e Licenças
Descrição
A versão consolidada do Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) entre a FNE - Federação Nacional da E...
Categoria
Contratos Coletivos de Trabalho
