SPZN
Rua de Costa Cabral, 1035 4249-005 1 Porto Porto, Protugal
225070000 secretariado@spzn.pt Não Aplicável SPZN Não Aplicável 30-04-1975
Porto
https://sindicatoprofessores.pt/uploads/seo/big_spzn_logo_black.png
50 20
222092041

Aplicabilidade do Decreto-Lei nº 48-B/2024, de 25 de julho aos docentes da Segurança Social


6 Março 2025

(+) Notícias

Aplicabilidade do Decreto-Lei nº 48-B/2024, de 25 de julho aos docentes da Segurança Social
O SPZN solicitou a intervenção da Provedoria de Justiça para os nossos Associados que desempenham funções docentes na Segurança Social considerando que até à data ainda não lhes foi aplicado o Acordo de Recuperação de Tempo de Serviço – Decreto-Lei nº 48-B/2024, de 25 de julho, o qual consideramos ser devido.

Mais informamos, aos nossos Associados nesta situação e que queiram aderir a esta causa e forma de luta, o favor de estabelecer contacto com o Gabinete Jurídico do SPZN.

Notícias Relacionadas

Encerramento dos serviços às 17h do dia 23 de junho

Encerramento dos serviços às 17h do dia 23 de junho

Informamos que os serviços das Sedes SPZN do Porto e de B...

20 Junho 2025

Aplicabilidade do Decreto-Lei nº 48-B/2024, de 25 de julho aos docentes da Segurança Social

Aplicabilidade do Decreto-Lei nº 48-B/2024, de 25 de julho aos docentes da Segurança Social

O SPZN solicitou a intervenção da Provedoria de Justiça...

6 Março 2025

Regime Jurídico da habilitação para a Docência

Regime Jurídico da habilitação para a Docência

Foi publicado o Decreto-Lei n.º 9-A/2025, de 14 de fevereir...

14 Fevereiro 2025

Direito de reinscrição na CGA (Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro)

Direito de reinscrição na CGA (Lei n.º 45/2024, de 27 de dezembro)

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) procedeu ao envio do O...

11 Fevereiro 2025

Voltar