Segundo Nota Informativa, para o ano escolar 2023/2024, apenas será concedida a equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento.

Os candidatos que pretendam usufruir da equiparação a bolseiro sem vencimento, dispondo já de uma bolsa atribuída por instituição de apoio e financiamento, devem submeter a sua candidatura através de formulário eletrónico, disponibilizado na página eletrónica da DGAE, no SIGRHE. Os docentes que pretendam efetuar o pedido de renovação deverão fazê-lo no período de 25 de maio a 14 de junho.

Consulte a nota informativa.