Informamos que foi publicado na passada sexta-feira (21/04/2023) o Aviso de Abertura n.º 211/2023, referente aos concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial, para o ano escolar 2023/2024.

Recordamos que os concursos são precedidos de uma inscrição obrigatórias para os docentes sem vínculo à RAM, que decorrerá nas seguintes datas:

• Concurso externo e de contratação inicial: 24 a 28 de abril de 2023;

• Mobilidade Interna: de 30 de maio a 01 de junho de 2023.

 Os candidatos sem vínculo aos estabelecimentos de educação, de ensino ou instituições de educação especial da Região Autónoma da Madeira (redes pública e privada), devem remeter a inscrição, acompanhada dos documentos constantes no ponto 11.3.1 do aviso de abertura, exclusivamente por correio eletrónico, para o endereço gpd.regular@madeira.gov.pt, solicitando o respetivo recibo de entrega da mensagem enviada.

A inscrição faz-se mediante o preenchimento dos formulários a seguir enunciados:

• Formulário A - Candidatos ao concurso externo/contratação inicial com reserva de recrutamento da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM (rede pública e privada);

• Formulário B - Candidatos ao concurso de contratação inicial – nos termos do n.º 5 do artigo 40.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, indivíduos que no ano letivo anterior àquele a que respeita o concurso tenham adquirido habilitação profissional após a publicação do aviso da abertura do concurso;

• Formulário C - Candidatos ao concurso de mobilidade interna nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36.º do regime jurídico dos concursos de pessoal docente da RAM, sem vínculo aos estabelecimentos de educação/ensino/instituições de educação especial da RAM.

Os candidatos que tenham lecionado ou que se encontrem a exercer funções docentes em estabelecimentos de educação, ensino ou instituições de educação especial da rede pública da Região Autónoma da Madeira, no período compreendido entre 1 de setembro de 2022 e a data de abertura do concurso, estão dispensados da inscrição.

As candidaturas decorrerão nos seguintes momentos:

• Concurso externo e de Contratação inicial: de 24 a 26 de maio de 2023;

• Afetação: de 12 a 14 de junho de 2023;

• Mobilidade interna: de 19 a 21 de junho de 2023. 

Poderá obter mais informações na área dos concursos de pessoal docente, AQUI.

Consultar Aviso AQUI e proposta de Calendário AQUI.